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Áreas de Atuação
REFORMA ADMINISTRATIVA
DE ENTES PÚBLICOS
Elaboração, revisão, adequação de plano de cargos e salários (PCS/PCR), Estatuto de servidores, Regimento interno, incluindo a criação de plano de metas e desempenhos, fluxogramas, organogramas, projeções, estatuto de servidores, em especial.
DIREITO ADMINISTRATIVO
(contratos públicos)
Consultoria preventiva e contenciosa. Elaboração de pareceres. Acompanhamento de licitações e editais. Contratos administrativos. Defesa em ações civis públicas. Reclamação perante Tribunais. Improbidade administrativa.
Crimes contra administração pública e licitações.
Penalidades
administrativas, desde advertência até declarações de inidoneidade de licitante.
Atuação perante o
Tribunal de Contas do Estado ou da União.
Elaboração, revisão, adequação de plano de cargos e
salários (PCS), incluindo a criação de plano de metas e desempenhos, fluxogramas, organogramas,
projeções, estatuto de servidores, entre outros que se fizerem necessários.
DIREITO DO TRABALHO
(público e privado)
Atuação exclusivamente patronal, prestando consultoria específica de acordo com as necessidades do cliente, defendendo seus interesses na área preventiva (extrajudicial) e contenciosa (Justiça do Trabalho).
Assessoria em recursos humanos, revisão e acompanhamento de acordos individuais e
coletivos.
Elaboração de pareceres. Elaboração e revisão de contratos de trabalho.
Elaboração, revisão, adequação de plano de cargos e salários, incluindo a criação de plano de metas e
desempenhos, fluxogramas, organogramas, projeções, entre outros que se fizerem necessários.
Acompanhamento e implementação de plano de cargos e salários. Orientação e acompanhamento
perante sindicatos.
Orientação e acompanhamento perante Ministério Público do Trabalho.
Atuação especializada nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, sempre
sustentando oralmente as teses defendidas.
DIREITO CIVIL (consultivo e contencioso)
Recuperação de Crédito (extra e judicial). Elaboração, revisão e rescisão de contratos. Obrigações. Análise e Elaboração de Documentos de Crédito.
Análise, Elaboração e Validação de Garantias (Agronegócio); Direito de propriedade e posse. Medidas cautelares, tutelas e liminares. Responsabilidade Civil.
Direito autoral e propriedade intelectual. Direito da Tecnologia da Informação. Atuação especializada nos Tribunais de Justiça e Superior Tribunal de Justiça.
DIREITO DESPORTIVO
Assessoramento e representação de atletas para gerenciamento de carreiras, transferências entres clubes, elaboração de contratos envolvendo direitos econômicos e federativos de atletas, elaboração de contratos e negociações de patrocínio, marcas, transmissão de eventos, uso de imagem, propriedade intelectual.
Atuação perante órgãos, entidades, federações de esporte (nacional e internacional) em processos disciplinares ou doping, mediação.
Atuação perante a Justiça do Trabalho em benefício de atletas.
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